Tema(s): Divórcio Litigioso com a Regulamentação de Guarda
Data de Publicação: 01/07/2024
Tema(s): Ação de divórcio Tutela de evidência Direito potestativo
Data de Publicação: 23/05/2024
Tema(s): Divórcio por liminar Possibilidade
Data de Publicação: 15/05/2024
Tema(s): Divórcio liminar Tutela de evidência Possibilidade
Data de Publicação: 03/04/2024
Tema(s): Multiparentalidade Preservação do vínculo registral Possibilidade
Data de Publicação: 21/03/2024
Tema(s): Tutela provisória de evidência Emenda constitucional nº 66/2010 Divórcio Possibilidade
Data de Publicação: 15/03/2024
Tema(s): Divórcio Direito potestativo Possibilidade de deferimento
Data de Publicação: 05/03/2024
Tema(s): Inventário e partilha de bens Reconhecimento de união estável ajuizada posteriormente Suspensão Desnecessidade
Data de Publicação: 05/01/2024
Tema(s): Homologação de acordo de guarda Visitas e de reconhecimento de maternidade socioafetiva Princípio da autonomia privada Ausência de situação de risco para o menor Competência da vara de família
Data de Publicação: 05/12/2023
Tema(s): Testamento particular Validade questionada Cerceamento de defesa Prova testemunhal
Data de Publicação: 27/11/2023